Política na Austrália: Como funciona?

Aprenda sobre o sistema político na Austrália

A política é uma parte importante de um país e a Austrália tem um sistema político bastante interessante.

A Austrália é composta por 6 estados: Nova Gales do Sul, Queensland, Austrália do Sul, Tasmânia, Victoria, Austrália Ocidental; e dois territórios do continente: o Território do Norte e o Território da Capital da Austrália, que é Camberra.

Foto do Google Maps

POLÍTICA NA AUSTRÁLIA

Em primeiro lugar, é importante dizer que a Austrália é uma monarquia constitucional. Isso significa que a monarquia compartilha o poder com um governo organizado constitucionalmente.

Esse sistema político também é usado em outros países, como Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia.

Nesse tipo de governo, o rei ou a rainha tem poderes limitados de acordo com a constituição. Dessa forma, o Governador-Geral e o Primeiro-Ministro são responsáveis ​​por liderar o governo.

A Rainha Elizabeth II, a mesma do Reino Unido, é a chefe de estado da Austrália. No entanto, isso funciona mais como um título e a Rainha não está envolvida nas decisões diárias do governo australiano.

A Rainha também indica quem a representa no papel de Governador-Geral com a ajuda do Primeiro-Ministro.

Foto de Markus Spiske no Unsplash

Desde 2019, seu representante no país é o governador-geral David Hurley e o atual primeiro-ministro da Austrália é Scott Morrison.

Além disso, o Primeiro-Ministro é o porta-voz do país e é também considerado a pessoa mais relevante dentro do Parlamento, responsável pela escolha dos ministros.

No sistema parlamentarista, não há eleição para decidir quem vai ser o primeiro-ministro, já que ele é o líder do principal partido político na Câmara dos Representantes.

É necessário dizer que existem muitos partidos políticos na Austrália. No entanto, existem dois partidos políticos principais que estão sempre no comando do governo:

  • O Partido Trabalhista Australiano (considerado de centro-esquerda),
  • O Partido Liberal da Austrália (considerado de centro-direita), que é o partido político do atual PM Scott Morrison.

Além disso, na Austrália, o primeiro-ministro não tem prazo máximo de serviço.

Foto de Social Estate no Unsplash

ESTRUTURA POLÍTICA NA AUSTRÁLIA

O sistema parlamentar na Austrália é composto de três ramos: Executivo, Legislativo e Judiciário. A organização desses três ramos é dividida pelas dimensões Federal, Estadual e Local.

Cada um deles tem suas próprias responsabilidades definidas da seguinte forma:

  • Federal: Defesa nacional, relações exteriores, imigração, tributação, comércio, etc.
  • Estado: Transporte público, rodovias, polícia, bombeiros, etc.
  • Local: Projetos de construção, ruas locais, parques, etc.

Além disso, cada estado tem seu próprio governador, bem como uma Câmara do Parlamento. Os dois territórios do continente, o Território do Norte e o Território da Capital da Austrália, também têm suas próprias leis e governos.

Como mencionado antes, o ramo Executivo é composto pelo Primeiro-Ministro, pelo Governador-Geral e pela Rainha. Eles são responsáveis ​​pela implementação das leis no país.

O Poder Legislativo é formado por ministros que são responsáveis ​​por propor, debater e votar novas leis que são relevantes para a população e os cidadãos australianos.

Existem dois segmentos do Poder Legislativo: a Câmara dos Representantes e o Senado. A cada 3 anos, há uma eleição obrigatória para votar nos candidatos à Câmara dos Representantes.

O Poder Judiciário é representado pelo Tribunal Superior e é a instância que analisa, julga e põe em prática as leis aprovadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Foto de Aditya Joshi no Unsplash

Se você estiver interessado em aprender mais sobre política na Austrália, acesse o site do Parlamento da Austrália aqui.

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