A política é uma parte importante de um país e a Austrália tem um sistema político bastante interessante.
A Austrália é composta por 6 estados: Nova Gales do Sul, Queensland, Austrália do Sul, Tasmânia, Victoria, Austrália Ocidental; e dois territórios do continente: o Território do Norte e o Território da Capital da Austrália, que é Camberra.
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POLÍTICA NA AUSTRÁLIA
Em primeiro lugar, é importante dizer que a Austrália é uma monarquia constitucional. Isso significa que a monarquia compartilha o poder com um governo organizado constitucionalmente.
Esse sistema político também é usado em outros países, como Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia.
Nesse tipo de governo, o rei ou a rainha tem poderes limitados de acordo com a constituição. Dessa forma, o Governador-Geral e o Primeiro-Ministro são responsáveis por liderar o governo.
A Rainha Elizabeth II, a mesma do Reino Unido, é a chefe de estado da Austrália. No entanto, isso funciona mais como um título e a Rainha não está envolvida nas decisões diárias do governo australiano.
A Rainha também indica quem a representa no papel de Governador-Geral com a ajuda do Primeiro-Ministro.
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Desde 2019, seu representante no país é o governador-geral David Hurley e o atual primeiro-ministro da Austrália é Scott Morrison.
Além disso, o Primeiro-Ministro é o porta-voz do país e é também considerado a pessoa mais relevante dentro do Parlamento, responsável pela escolha dos ministros.
No sistema parlamentarista, não há eleição para decidir quem vai ser o primeiro-ministro, já que ele é o líder do principal partido político na Câmara dos Representantes.
É necessário dizer que existem muitos partidos políticos na Austrália. No entanto, existem dois partidos políticos principais que estão sempre no comando do governo:
O Partido Trabalhista Australiano (considerado de centro-esquerda),
O Partido Liberal da Austrália (considerado de centro-direita), que é o partido político do atual PM Scott Morrison.
Além disso, na Austrália, o primeiro-ministro não tem prazo máximo de serviço.
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ESTRUTURA POLÍTICA NA AUSTRÁLIA
O sistema parlamentar na Austrália é composto de três ramos: Executivo, Legislativo e Judiciário. A organização desses três ramos é dividida pelas dimensões Federal, Estadual e Local.
Cada um deles tem suas próprias responsabilidades definidas da seguinte forma:
Federal: Defesa nacional, relações exteriores, imigração, tributação, comércio, etc.
Estado: Transporte público, rodovias, polícia, bombeiros, etc.
Local: Projetos de construção, ruas locais, parques, etc.
Além disso, cada estado tem seu próprio governador, bem como uma Câmara do Parlamento. Os dois territórios do continente, o Território do Norte e o Território da Capital da Austrália, também têm suas próprias leis e governos.
Como mencionado antes, o ramo Executivo é composto pelo Primeiro-Ministro, pelo Governador-Geral e pela Rainha. Eles são responsáveis pela implementação das leis no país.
O Poder Legislativo é formado por ministros que são responsáveis por propor, debater e votar novas leis que são relevantes para a população e os cidadãos australianos.
Existem dois segmentos do Poder Legislativo: a Câmara dos Representantes e o Senado. A cada 3 anos, há uma eleição obrigatória para votar nos candidatos à Câmara dos Representantes.
O Poder Judiciário é representado pelo Tribunal Superior e é a instância que analisa, julga e põe em prática as leis aprovadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
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Se você estiver interessado em aprender mais sobre política na Austrália, acesse o site do Parlamento da Austrália aqui.
